O presidente do União Brasil e candidato ao Senado Mauro Mendes afirmou que está regular a alteração na chapa de candidatos da federação União Progressista e atribuiu a um “equívoco de interpretação” a divergência sobre o número de integrantes necessários para validar a decisão. A manifestação ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar possível falta de quórum na reunião que aprovou a troca dos nomes da chapa de deputado federal.
“Está absolutamente legal. A União Brasil é composta de sete membros. Talvez houve um equívoco de interpretação do estatuto. Nós temos onze membros, sendo quatro suplentes. Então, as decisões são tomadas pelos titulares, sete”, afirmou Mauro.
Segundo o ex-governador, os suplentes só participam das decisões quando há ausência dos titulares. Ele sustentou ainda que, com sete titulares presentes, a maioria necessária seria de quatro votos.
“Na ausência deles, você convoca os suplentes. E, tendo sete presentes, você decide por maioria, quatro e a maioria de sete. Simples assim, está sendo explicado e mostrado isso ao Tribunal”, disse.
MPE apontou falta de quórum
O questionamento surgiu após o MPE analisar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela federação à Justiça Eleitoral. Em parecer, o procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva apontou que a reunião que alterou os nomes da chapa teve apenas quatro integrantes presentes.
Na convenção realizada em 4 de agosto, haviam sido homologados Ednei Blasius e Gisela Simona como candidatos a deputado federal. Posteriormente, os nomes foram substituídos por Fábio Garcia e Sandy de Paula Alves Mainardes em reunião da direção estadual.
O problema apontado pelo Ministério Público é que o estatuto da federação prevê 11 integrantes na direção estadual e, segundo o parecer, as deliberações exigiriam maioria absoluta, o que corresponderia a pelo menos seis votos.
Diante disso, o MPE pediu que a União Progressista seja intimada para comprovar, no prazo de três dias, que a decisão que alterou a chapa respeitou o quórum previsto no estatuto. Caso a regularidade não seja comprovada, o registro da chapa pode ser questionado pela Justiça Eleitoral.
A alteração ocorreu após Fábio Garcia deixar a posição de vice na chapa de Otaviano Pivetta (Republicanos) e retornar à disputa pela Câmara dos Deputados. Gisela Simona (União) assumiu a vaga de vice-governadora após a saída de Garcia, anunciada na esteira da Operação Heritage, da Polícia Federal.
(Olhar Direto)
