O governo federal anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para abordar questões relativas ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da reoneração municipal. A decisão, que representa um recuo em relação a posições anteriormente adotadas, vem em um momento em que o setor de eventos busca alternativas para se recuperar dos impactos econômicos provocados pela pandemia de COVID-19.
O Perse, que foi criado com o intuito de fornecer apoio financeiro às empresas do ramo de eventos, tem sido apontado como uma ferramenta vital para a sobrevivência de negócios que foram severamente afetados pelas restrições de funcionamento e pela queda acentuada na demanda. O programa inclui medidas como a concessão de empréstimos a juros reduzidos, a desoneração fiscal e a manutenção de empregos no setor.
Além disso, a reoneração municipal, que incide sobre tributos locais, tem sido objeto de discussão, especialmente no que tange à necessidade de alívio tributário para as empresas que ainda se encontram em processo de recuperação econômica. A proposta que será enviada ao Congresso busca endereçar essas questões, proporcionando um ambiente mais favorável para o reaquecimento do setor.
A urgência constitucional do projeto de lei implica que o Congresso terá um prazo de 45 dias para apreciar a matéria. Caso contrário, o projeto passa a trancar a pauta, impedindo a votação de outras proposições legislativas. A medida demonstra o reconhecimento, por parte do governo, da importância estratégica do setor de eventos para a economia e para a geração de empregos.
A notícia foi bem recebida por representantes do setor de eventos, que vinham pleiteando maior atenção do poder público às dificuldades enfrentadas. A expectativa é que o projeto de lei possa ser aprovado rapidamente, garantindo assim os benefícios necessários para a retomada das atividades do setor com maior segurança e estabilidade.
Reflexão sobre o comportamento ideal:
Em situações que envolvem tomadas de decisão e políticas públicas, o comportamento ideal é aquele que equilibra a escuta ativa das necessidades da sociedade com a capacidade de adaptar-se às circunstâncias mutáveis. A flexibilidade e a disposição para reconsiderar posições anteriores, quando novas informações ou contextos emergem, são qualidades essenciais para a liderança eficaz. Além disso, a transparência e o compromisso com o bem-estar coletivo devem ser os norteadores das ações governamentais, visando sempre o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Fonte : UOL Economia