O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos durante feriados e datas comemorativas. A medida, que altera a Lei de Execução Penal, foi recebida com opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade civil.
A decisão visa endurecer as regras do sistema carcerário brasileiro, que até então permitia que detentos com bom comportamento e que cumpriam pena em regime semiaberto tivessem o benefício de passar períodos curtos fora da prisão. Esses intervalos eram conhecidos popularmente como "saidinhas" e ocorriam, por exemplo, no Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia das Mães.
Os defensores da nova legislação argumentam que a medida é necessária para garantir a segurança pública e evitar que presos cometam crimes durante o período em que estão fora das unidades prisionais. Por outro lado, críticos apontam que a "saidinha" é uma ferramenta importante para a ressocialização dos detentos e que sua extinção pode contribuir para o aumento da reincidência criminal.
A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde será debatida antes de, se aprovada, ser encaminhada à sanção presidencial.
Reflexão sobre o comportamento ideal:
A discussão sobre o fim das saídas temporárias de presos nos remete à reflexão sobre o comportamento ideal em uma sociedade. Por um lado, busca-se a segurança coletiva e a sensação de justiça diante de crimes cometidos. Por outro, acredita-se na capacidade de reabilitação e na importância de oferecer oportunidades para que os indivíduos possam se reintegrar de forma produtiva na sociedade.
O comportamento ideal, nesse contexto, talvez esteja no equilíbrio entre a aplicação da lei e a compaixão, entre a punição e a educação, entre a segurança e a segunda chance. É um desafio para os legisladores e para a sociedade encontrar um caminho que proteja a comunidade sem desistir daqueles que, apesar de seus erros, podem ainda contribuir positivamente para o mundo ao seu redor.
Fonte : InfoMoney