O Ministério Público Federal solicitou a condenação do influenciador digital Júlio Cocielo em virtude de acusações de prática de racismo, conforme estabelecido no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A denúncia se baseia em publicações realizadas pelo influenciador em suas redes sociais, que teriam conteúdo discriminatório e preconceituoso, atingindo coletividades específicas e promovendo a intolerância racial.
Conforme apurado, as manifestações de Cocielo teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão, configurando-se como ofensa aos princípios da igualdade e da dignidade humana. A Lei do Racismo, sob a qual o influenciador foi denunciado, prevê a punição para práticas discriminatórias ou preconceituosas em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O pedido do MPF inclui a aplicação das penalidades previstas na legislação, que podem envolver reclusão de um a três anos e multa, além da possibilidade de aumento de pena em razão da utilização de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza para a prática do crime.
A denúncia gerou ampla repercussão nas redes sociais e entre organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e no combate ao racismo. A expectativa é de que o caso sirva como um marco na responsabilização de figuras públicas por condutas que disseminem o preconceito e a discriminação racial no Brasil.
A defesa do influenciador ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido de condenação. O processo segue em tramitação, aguardando as devidas deliberações judiciais. A sociedade observa atentamente o desenrolar do caso, que pode estabelecer um precedente importante no combate ao racismo na era digital.
Fonte: CartaCapital