O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro, após intensa mobilização de movimentos sociais e representantes da comunidade afro-brasileira.
A nova legislação estabelece que o Dia da Consciência Negra também será dedicado à figura histórica de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil. A data, que já era feriado em alguns estados e municípios, passa agora a ser reconhecida em todo o território nacional.
A sanção presidencial representa um marco importante na luta por igualdade racial e reconhecimento da cultura afro-brasileira. O Dia da Consciência Negra foi instituído inicialmente como uma data de reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, e a oficialização como feriado nacional fortalece essa reflexão, além de homenagear a memória de Zumbi e a história de resistência do povo negro.
Movimentos negros e ativistas comemoraram a decisão, considerando-a um avanço significativo na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial. A expectativa é que a nova lei contribua para a educação e conscientização da população sobre a importância da cultura e história afro-brasileira, além de incentivar ações afirmativas e políticas públicas voltadas para a população negra.
A sanção da lei pelo presidente Lula é vista como um gesto de compromisso com as causas sociais e com a agenda de direitos humanos, refletindo a atenção do governo para com as demandas históricas dos movimentos negros no Brasil.
Fonte: CartaCapital