Em meio ao cenário de ajuste fiscal, um projeto de lei que prevê 'ajustes' nos programas de auxílio e desoneração fiscal, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as desonerações concedidas a prefeituras, tem gerado debates acalorados no Congresso Nacional. O fim dos benefícios tributários para o setor de eventos e para as administrações municipais é apontado como uma das prioridades do governo para equilibrar as contas públicas, mas enfrenta resistência.
O setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19, tem se recuperado lentamente e argumenta que a retirada do Perse neste momento poderia comprometer a sobrevivência de muitas empresas. Representantes do setor defendem que os incentivos fiscais são essenciais para que possam manter os empregos e continuar contribuindo para a economia.
Por outro lado, as prefeituras preocupam-se com a possível perda de receitas decorrentes da desoneração fiscal, o que poderia afetar a capacidade de investimento em áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura. Prefeitos e representantes municipais têm se mobilizado para dialogar com os parlamentares e buscar alternativas que minimizem o impacto nas contas locais.
O governo, por sua vez, defende que os 'ajustes' são necessários para a sustentabilidade fiscal do país e que o momento é de priorizar a responsabilidade com as contas públicas. A equipe econômica argumenta que, embora compreenda a importância dos setores afetados, é imprescindível revisar os benefícios tributários para que o Brasil possa ter uma recuperação econômica sólida e duradoura.
O projeto de lei segue em tramitação e promete ser palco de intensas negociações, com os parlamentares buscando um equilíbrio entre a necessidade de ajuste fiscal e a manutenção do apoio a setores estratégicos da economia.
Reflexão sobre o comportamento ideal:
Em situações de debate e tomada de decisão, especialmente aquelas que afetam o bem-estar coletivo, o comportamento ideal envolve diálogo construtivo, empatia e busca por soluções equilibradas. É importante que todas as partes interessadas sejam ouvidas e que os argumentos sejam considerados com base em evidências e no interesse público. A transparência e a responsabilidade também são fundamentais para garantir a confiança na gestão dos recursos e na implementação de políticas públicas.
Fonte : Valor Econômico