Em uma ampla ação de combate à irregularidades no setor de combustíveis, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) realizou a Operação Posto Legal, que fiscalizou um total de 233 postos de combustíveis em diversas regiões do estado. A força-tarefa, composta por agentes da própria Sefaz-BA, em conjunto com outros órgãos de fiscalização, teve como foco principal garantir que os estabelecimentos cumprissem os requisitos legais de qualidade e segurança exigidos para a operação.
Durante a operação, os fiscais verificaram uma série de aspectos relacionados à comercialização de combustíveis, incluindo a qualidade do produto vendido ao consumidor, a conformidade dos equipamentos utilizados para aferição de volume, a transparência na composição dos preços praticados e o cumprimento das obrigações tributárias. O intuito era assegurar que os postos de combustíveis operassem em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), bem como com a legislação tributária vigente.
Os resultados da operação evidenciaram a importância da fiscalização contínua no setor. Foram identificados casos de não conformidade que resultaram em autuações e, em alguns casos, interdições de estabelecimentos que não atendiam às exigências legais. A Sefaz-BA reforçou que tais ações são fundamentais para proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir a justa concorrência no mercado de combustíveis.
A Sefaz-BA enfatizou ainda que a Operação Posto Legal seguirá como uma iniciativa permanente, visando a coibir fraudes e irregularidades, e que novas ações serão programadas para assegurar a integridade do mercado de combustíveis em todo o território baiano. A operação é um exemplo do esforço conjunto entre diferentes entidades para promover a transparência e a legalidade, elementos essenciais para o fortalecimento da economia e a proteção dos direitos dos consumidores.
Fonte: COAD