Inicia-se nesta terça-feira (2) o período no qual os moradores da capital mineira, Belo Horizonte, poderão requerer a revisão do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida é destinada àqueles contribuintes que identificarem possíveis discrepâncias ou erros no cálculo do tributo referente aos seus imóveis.
A Prefeitura de Belo Horizonte disponibilizou canais de atendimento para que os pedidos de revisão sejam formalizados. Os contribuintes devem apresentar a documentação necessária que justifique a revisão do valor cobrado. É importante que os moradores estejam atentos aos prazos estabelecidos pelo órgão municipal para não perderem o direito à solicitação de reavaliação do IPTU.
A administração municipal ressalta que o processo de revisão é uma oportunidade para garantir a justiça fiscal e a correta aplicação das alíquotas e valores venais dos imóveis, que são a base de cálculo do imposto. A expectativa é que muitos contribuintes procurem os serviços de atendimento para esclarecer dúvidas e submeter os pedidos de revisão.
A Prefeitura também informou que todos os pedidos serão analisados individualmente e que os contribuintes serão notificados sobre o resultado da revisão. Em caso de deferimento do pedido, os valores corrigidos do IPTU serão recalculados e as diferenças, quando houver, serão compensadas em futuros pagamentos ou, se for o caso, restituídas ao contribuinte.
Os moradores que desejam mais informações sobre o processo de revisão do IPTU ou necessitam de orientação sobre como proceder podem acessar o site oficial da Prefeitura de Belo Horizonte ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão. A iniciativa da revisão do IPTU demonstra o compromisso da gestão municipal com a transparência e a adequação dos tributos às realidades dos imóveis urbanos da capital mineira.
Fonte: G1